Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho